Palavra-chave: Cartão de crédito
Clientes antigos devem renegociar regras de cartão de crédito
"Lado perverso"
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
Principais dívidas das famílias são com cartão de crédito
Lojistas poderão negociar adiantamento de vendas no cartão com mais de um banco
CAE aprova limite para juro do cartão de crédito
Associação critica juros no cartão de crédito
Temer anuncia redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS
Novas regras para rotativo do cartão de crédito já estão valendo
Comissão vota na terça cobrança de valores distintos para cartão de crédito
É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
CRCC poderá ser negociado no mercado
CNH com chip é adiada para o final de 2022
Consumidor insatisfeito poderá cancelar contrato de serviços por assinatura
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
Emissoras de cartões poderão ser obrigadas a expedir cartão de crédito adicional por meio virtual
Cobrança de juros sobre o cheque especial poderá ser suspensa
Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito
Pedágios poderão ser pagos com cartões de crédito
Fatura de cartão poderá apresentar nome fantasia de empresas
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...